| 04/05/2026 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 04/05/2026 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 05/05/2026 |
Publicado o Ato nº 55, do Presidente da Assembleia Legislativa, que, no uso de suas atribuições regimentais, disciplina a apresentação, na fase de Pauta, de emendas ao referido projeto de Lei. (D.A., pág. 2) |
| 05/05/2026 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/05/2026 |
Publicadas as Emendas de nºs 1 a 33, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (D.A., págs. 23 a 26) |
| 06/05/2026 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/05/2026 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/05/2026 |
Publicada a Emenda nº 34, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (D.A., pág. 10) |
| 11/05/2026 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 12/05/2026 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/05/2026 |
Pauta de 6ª sessão. |
| 14/05/2026 |
Publicadas as Emendas de nº 35, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, e de nºs 36 a 50, de autoria do Deputado Valdomiro Lopes. (D.A., págs. 8 e 9) |
| 14/05/2026 |
Pauta de 7ª sessão. |
| 15/05/2026 |
Pauta de 8ª sessão. |
| 18/05/2026 |
Publicadas as Emendas de nºs 51 a 54, de autoria da Deputada Andréa Werner. (D.A., pág. 5) |
| 18/05/2026 |
Pauta de 9ª sessão. |
| 19/05/2026 |
Publicadas as Emendas de nºs 55 a 57, de autoria do Deputado Rafael Saraiva. (D.A., pág. 25) |
| 19/05/2026 |
Pauta de 10ª sessão. |
| 20/05/2026 |
Publicadas as Emendas de nºs 58 a 78, de autoria do Deputado Tenente Coimbra, nºs 79 a 111, de autoria do Deputado Ricardo França, e nºs 112 a 128, de autoria da Deputada Carla Morando. (D.A., págs. 25 a 30) |
| 20/05/2026 |
Pauta de 11ª sessão. |
| 21/05/2026 |
Publicadas as Emendas de nºs 129 a 179, de autoria do Deputado Major Mecca, nºs 180 a 200, de autoria do Deputado Marcos Damasio, e nºs 201 a 215, de autoria da Deputada Analice Fernandes. (D.A., págs. 7 a 12) |
| 21/05/2026 |
Pauta de 12ª sessão. |
| 22/05/2026 |
Publicadas as Emendas de nºs 216 a 255, de autoria da Deputada Delegada Graciela, nºs 256 a 277, de autoria dos Deputados Ediane Maria, Carlos Giannazi, Guilherme Cortez, Monica Seixas do Movimento Pretas e Paula da Bancada Feminista, nºs 278 a 299, de autoria do Deputado Itamar Borges, e nºs 300 a 324, de autoria do Deputado Marcio Nakashima. (D.A., págs. 6 a 14) |
| 25/05/2026 |
Pauta de 13ª sessão. |
| 26/05/2026 |
Publicadas as Emendas de nºs 325 a 332, de autoria do Deputado Gil Diniz Bolsonaro, nºs 333 a 352, de autoria do Deputado Dr. Jorge do Carmo, nºs 353 a 358, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, nºs 359 a 437, de autoria da Deputada Professora Bebel, nºs 438 a 461, de autoria da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas, nº 462, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, nºs 463 a 471, de autoria da Deputada Clarice Ganem, nºs 472 e 473, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, nºs 474 a 522, de autoria da Deputada Marina Helou, nºs 523 a 551, de autoria da Deputada Ana Carolina Serra, nºs 552 a 597, de autoria da Deputada Ediane Maria, nºs 598 a 608, de autoria da Deputada Professora Bebel, nºs 609 a 614, de autoria do Deputado Marcio Nakashima, nºs 615 a 622, de autoria do Deputado Donato, nºs 623 a 635, de autoria do Deputado Guilherme Cortez, nº 636, de autoria da Deputada Carla Morando, nºs 637 a 673, de autoria do Deputado Mauro Bragato, e nºs 674 a 784, de autoria da Deputada Márcia Lia. (D.A., págs. 22 a 57) |
| 26/05/2026 |
Pauta de 14ª sessão. |
| 27/05/2026 |
Publicadas as Emendas de nºs 785 a 829, de autoria do Deputado Luiz Claudio Marcolino, nºs 830 a 843, de autoria do Deputado Carlão Pignatari, nºs 844 a 860, de autoria do Deputado Vitão do Cachorrão, nºs 861 a 867, de autoria do Deputado Emídio de Souza, nºs 868 a 872, de autoria da Deputada Ediane Maria, nºs 873 a 980, de autoria da Deputada Beth Sahão, nºs 981 a 985, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, e nº 986, de autoria do Deputado Rafael Saraiva. (D.A., págs. 21 a 40) |
| 27/05/2026 |
Pauta de 15ª sessão. |
| 28/05/2026 |
Publicadas as Emendas de nºs 987 a 989, de autoria da Deputada Ana Perugini, nºs 990 a 995, de autoria do Deputado Thiago Auricchio, nºs 996 a 998, de autoria do Deputado Marcio Nakashima, nºs 999 a 1034, de autoria do Deputado Rômulo Fernandes, nºs 1035 a 1062, de autoria do Deputado Eduardo Suplicy, nºs 1063 a 1073, de autoria do Deputado Eduardo Suplicy e da Deputada Paula da Bancada Feminista, nºs 1074 a 1262, de autoria dos Deputados Dr. Jorge do Carmo, Ana Perugini, Beth Sahão, Donato, Eduardo
Suplicy, Emídio de Souza, Enio Tatto, Leci Brandão, Luiz Claudio Marcolino,
Luiz Fernando T. Ferreira, Márcia Lia, Maurici, Paulo Fiorilo, Professora
Bebel, Reis, Rômulo Fernandes, Teonilio Barba e Thainara Faria, nºs 1263 a 1278, de autoria do Deputado Dr. Jorge do Carmo, nºs 1279 a 1290, de autoria do Deputado Eduardo Suplicy, nºs 1291 a 1298, de autoria da Deputada Dani Alonso, nºs 1299 a 1303, de autoria da Deputada Beth Sahão, nºs 1304 a 1306, de autoria do Deputado Conte Lopes, nºs 1307 a 1329, de autoria do Deputado Fábio Faria de Sá, nºs 1330 a 1382, de autoria do Deputado Reis, nº 1383, de autoria do Deputado Capitão Telhada, nº 1384, de autoria do Deputado Barros Munhoz, nº 1385, de autoria da Deputada Dani Alonso, nºs 1386 a 1388, de autoria do Deputado Marcelo Aguiar, nºs 1389 a 1409, de autoria da Deputada Paula da Bancada Feminista, nºs 1410 a 1432, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas, nºs 1433 a 1447, de autoria do Deputado Lucas Bove, nº 1448, de autoria do Deputado Marcelo Aguiar, e nºs 1449 a 1451, de autoria do Deputado Barros Munhoz (D.A., págs. 12 a 50) |
| 28/05/2026 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Artigo 246, § 3º, "2" do R. I.. |
| 28/05/2026 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |