08/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 08/04/2011 |
11/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
19/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/05/2011 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
01/06/2011 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
13/06/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
14/06/2011 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
27/06/2011 |
Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
10/08/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 727/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 728/11, da CEC¿favorável à proposição. (DA p. 24) |
16/08/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 25) |
16/08/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/08/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/08/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/08/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
02/09/2011 |
Recebido pelo Governador em: 02/09/2011 - prazo para sanção: 26/09/2011. |
03/09/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.508. (DA p. 18) |
03/09/2011 |
Aguardando Sanção |
23/09/2011 |
Publicada a Lei nº 14.558, de 22 de setembro de 2011. (DOE p.1) |
26/09/2011 |
Arquive-se. |
20/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.004 |