Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 314 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 314 / 2011
Ementa Dispõe sobre o uso de detectores de metais nos acessos aos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada.
Data de Publicação 15/04/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores ACESSO, DETECTOR DE METAL, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, REDE PRIVADA DE ENSINO, REDE PÚBLICA DE ENSINO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
15/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/04/2011
18/04/2011 Pauta de 1ª sessão.
19/04/2011 Pauta de 2ª sessão.
20/04/2011 Pauta de 3ª sessão.
25/04/2011 Pauta de 4ª sessão.
26/04/2011 Pauta de 5ª sessão.
29/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
29/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
30/04/2011 Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 322/11, ao Pl nº 314/11, nos termos do artigo 179, da XIII CRI/Resolução 869/11. (DA p. 22)
02/05/2011 Anexado o Projeto de lei 322/2011.
03/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/06/2011 Recebido com voto do relator Alex Manente favorável ao PL 314, de 2011 e contrário ao PL 322, de 2011, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/06/2011 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/06/2011 Recebido do relator, Deputado Alex Manente, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com parecer favorável ao PL 314/2011 e Contrário ao PL 322/2011
27/06/2011 Recebido do relator, Deputado Alex Manente, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com parecer favorável ao PL 314/2011 e ao PL 322/2011
29/06/2011 Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e a Deputada Maria Lúcia Amary
10/08/2011 Concedida vista ao Deputado Cauê Macris
06/09/2011 Devolvido da vista
21/09/2011 Concedida vista ao Deputado João Antonio
05/03/2012 Devolvido da vista
07/03/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Manente, favorável ao PL 314/2011 e ao PL 322/2011
16/03/2012 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
27/03/2012 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
03/04/2012 Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
18/04/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável ao PL nº 314/2011 e ao PL nº 322/2011, pela Comissão de Educação e Cultura
15/06/2012 Publicados: Parecer nº 961/12, da CCJR- e Parecer nº 962/12, da CEC¿ ambos favoráveis - ao Projeto de Lei nº 314/2011 e ao Projeto de lei nº 322/2011. (DA p. 17)
15/06/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/06/2011 961 / 2012 favorável favorável ao PL 314, de 2011 e contrário ao PL 322, de 2011 Alex Manente Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/04/2012 962 / 2012 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao PL 314/2011 e ao PL 322/2011 Alex Manente
Voto do relator favorável ao PL 314/2011 e Contrário ao PL 322/2011 Alex Manente
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar