05/05/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 05/05/2011 |
06/05/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/05/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
18/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/05/2011 |
Distribuído ao Deputado João Antonio |
10/06/2011 |
Recebido com voto do relator João Antonio favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado João Antonio, favorável |
17/06/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
22/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Ary Fossen |
03/08/2011 |
Recebido com voto do relator Ary Fossen favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
10/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ary Fossen, favorável |
17/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/08/2011 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
05/10/2011 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto com emenda |
02/11/2011 |
Publicados pareceres: nº 1533, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - favorável, nº 1534, da Comissão de Educação e Cultura - favorável e nº 1535, de 2011, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição com emenda. (DA página 108). |
02/11/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
09/04/2013 |
Publicado o despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 780/2012 ao projeto de lei nº 424/2011, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 24). |
09/04/2013 |
Anexado o Projeto de lei 780/2012. |
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |