Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 424 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 424 / 2011
Ementa Institui a "Semana de Combate e Prevenção ao Assédio Escolar (bullying)" no Estado.
Data de Publicação 05/05/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
05/05/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 05/05/2011
06/05/2011 Pauta de 1ª sessão.
09/05/2011 Pauta de 2ª sessão.
10/05/2011 Pauta de 3ª sessão.
11/05/2011 Pauta de 4ª sessão.
12/05/2011 Pauta de 5ª sessão.
17/05/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
18/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/05/2011 Distribuído ao Deputado João Antonio
10/06/2011 Recebido com voto do relator João Antonio favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado João Antonio, favorável
17/06/2011 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
22/06/2011 Distribuído ao Deputado Ary Fossen
03/08/2011 Recebido com voto do relator Ary Fossen favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
10/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ary Fossen, favorável
17/08/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/08/2011 Distribuído a Deputada Ana Perugini
05/10/2011 Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/10/2011 Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto com emenda
02/11/2011 Publicados pareceres: nº 1533, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - favorável, nº 1534, da Comissão de Educação e Cultura - favorável e nº 1535, de 2011, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição com emenda. (DA página 108).
02/11/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/04/2013 Publicado o despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 780/2012 ao projeto de lei nº 424/2011, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 24).
09/04/2013 Anexado o Projeto de lei 780/2012.
22/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/06/2011 1533 / 2011 favorável favorável João Antonio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/08/2011 1534 / 2011 favorável favorável Ary Fossen Comissão de Educação e Cultura  
05/10/2011 1535 / 2011 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Ana Perugini Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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