01/07/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 01/07/2011 |
01/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/08/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/08/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
10/08/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
14/09/2011 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/09/2011 |
Concedida vista ao Deputado Cauê Macris |
30/09/2011 |
Devolvido da vista |
05/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
06/10/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
06/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Gil Arantes |
16/11/2011 |
Recebido com voto do relator Gil Arantes favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado, pela Comissão de Educação e Cultura |
23/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Arantes, favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado |
25/11/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
30/11/2011 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
03/02/2012 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e Cultura, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
07/02/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e Cultura |
11/02/2012 |
Publicados: Parecer nº 70/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 71/12, da CEC ¿favorável à proposição, na forma do substituto e Parecer nº 72/12, da CFOP-favorável à proposição, na forma do substitutivo da CEC. (DA p. 16) |
11/02/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |