01/07/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 01/07/2011 |
01/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/08/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/08/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
09/08/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Alex Manente |
06/09/2011 |
Devolvido do Relator Deputado Alex Manente, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor |
15/05/2012 |
Recebido do relator, Deputado Alex Manente, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante ao autor |
24/10/2012 |
Anexado o Projeto de lei 266/2008. |
14/11/2012 |
Recebido com voto do relator Alex Manente favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/11/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Manente, favorável |
29/11/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
03/12/2012 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
10/12/2012 |
Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
12/12/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/02/2013 |
Publicados: Parecer nº 18/13, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 19/13, da CEC¿Aprovado conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA p. 23 e 24) |
05/02/2013 |
Publicada a Deliberação pela Comissão de Educação e Cultura, em 12/12/12. (DA p. 24)
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05/02/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/02/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/02/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
08/02/2013 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
26/02/2013 |
Recebido pelo Governador em: 26/02/2013 - prazo para sanção: 22/03/2013. |
27/02/2013 |
Publicado Autógrafo nº 30.067. (DA p. 28) |
27/02/2013 |
Aguardando Sanção |
19/03/2013 |
Publicada a Lei nº 14.959, de 18 de março de 2013. (DOE p.1) |
09/04/2013 |
Arquive-se. |
23/04/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.028 |