30/06/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 30/06/2011 |
01/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/08/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/08/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
09/08/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/08/2011 |
Distribuído ao Deputado João Antonio |
19/10/2011 |
Recebido com voto do relator João Antonio favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, favorável |
11/11/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
17/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
28/11/2011 |
Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
14/12/2011 |
Aprovado conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/02/2012 |
Publicados: Parecer nº 37/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 38/12, da CTC¿favorável à proposição. (DA p.20/21) |
03/02/2012 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, em 14/12/11, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 21) |
03/02/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/02/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/02/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
08/02/2012 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
24/02/2012 |
Recebido pelo Governador em: 24/02/2012 - prazo para sanção: 16/03/2012. |
25/02/2012 |
Publicado autógrafo nº 29.715. (DA página 12). |
25/02/2012 |
Aguardando Sanção |
09/03/2012 |
Publicada a Lei nº 14.703, de 8 de março de 2012. (DOE I página 01). |
19/03/2012 |
Arquive-se. |
30/03/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.011 |