12/08/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 12/08/2011 |
15/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/08/2011 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Carlos Cezar. (DA p. 15) |
22/08/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/08/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
24/08/2011 |
Publicado Requerimento, do Deputado Mrcos Neves, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 34) |
24/08/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
31/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Alencar Santana |
13/10/2011 |
Recebido com voto do relator Alencar Santana Braga favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alencar Santana, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
20/10/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
25/10/2011 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
09/11/2011 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Educação e Cultura |
23/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
01/12/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
29/02/2012 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
02/05/2012 |
Recebido com voto do relator Simão Pedro favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
15/05/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Simão Pedro, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
18/05/2012 |
Publicados: Parecer nº 739/12, da CCJR-favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 740/12, da CEC- favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 741/12, da CFOP-favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 16 e 17) |
18/05/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
12/12/2012 |
56 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV |
18/12/2012 |
58 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto com Emenda. |
08/01/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
01/02/2013 |
Entrada na CCJR. |
19/02/2013 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
19/02/2013 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/04/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
06/04/2013 |
Publicado o parecer nº 387, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Redação Final. DA. pág. 15. |
08/04/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/04/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/04/2013 |
Recebido pelo Governador em: 17/04/2013 - prazo para sanção: 09/05/2013. |
18/04/2013 |
Publicado Autógrafo nº 30.119. (DA. Pág. 23) |
10/05/2013 |
Publicada Mensagem A-nº 084/13, de 09/05/13, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 16) |
10/05/2013 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
10/05/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/05/2013 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
16/05/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
16/05/2013 |
Juntado o pedido de R.E. |
11/06/2013 |
83ª SESSÃO ORDINÁRIA - Incluído na Ordem do Dia. |
11/06/2013 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |
19/08/2015 |
44 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
21/08/2015 |
Publicado Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 18) |
21/08/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4253/2015, comunicando que na 44ª Sessão Extraordinária, realizada em 19 de agosto do corrente ano, esta Casa de Leis apreciou o Veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
12/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.114 |
12/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |