Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 755 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 755 / 2011
Ementa Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino.
Data de Publicação 13/08/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores GIZ ANTIALÉRGICO, OBRIGATORIEDADE, REDE PÚBLICA DE ENSINO, SAÚDE PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
13/08/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 13/08/2011
16/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
17/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
18/08/2011 Pauta de 3ª sessão.
22/08/2011 Pauta de 4ª sessão.
23/08/2011 Pauta de 5ª sessão.
24/08/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/08/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/08/2011 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
20/09/2011 Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário
28/09/2011 Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária
05/10/2011 Concedida vista conjunta ao Deputado João Antonio e a Deputada Maria Lúcia Amary
19/10/2011 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
04/11/2011 Devolvido da vista
04/11/2011 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/11/2011 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Geraldo Cruz, favorável
25/11/2011 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/12/2011 Distribuído ao Deputado Gil Arantes
29/02/2012 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
06/03/2012 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
14/03/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
15/03/2012 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
15/03/2012 Distribuído a Deputada Regina Gonçalves
21/03/2012 Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
27/03/2012 Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável
29/03/2012 Publicados: Parecer nº 460/12, da CCJR - voto em separado do Deputado Geraldo Cruz, convertido em parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 da XIV CRI- favorável à proposição; Parecer nº 461/12, da CEC-favorável à proposição e Parecer nº 462/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 25)
29/03/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/11/2011 460 / 2012 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
06/03/2012 461 / 2012 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  
21/03/2012 462 / 2012 favorável favorável Regina Gonçalves Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Afonso Lobato  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar