14/09/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 14/09/2011 |
15/09/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/09/2011 |
Publicada Retificação da propositura. (DA p. 13) |
16/09/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/09/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/09/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/09/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/09/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/09/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/09/2011 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
17/10/2011 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/10/2011 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
01/11/2011 |
Devolvido da vista |
09/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
11/11/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
17/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
13/12/2011 |
Recebido com voto do relator Orlando Morando favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
08/02/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Morando, favorável |
09/02/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
29/02/2012 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
23/04/2012 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Cardoso Amary favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
15/05/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino, a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary e ao Deputado Vitor Sapienza |
22/05/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, favorável |
25/05/2012 |
Publicados pareceres: nº 860, de 2012, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 861 da Comissão de Transportes e Comunicações e nº 862, de 2012, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis. DA página 30 |
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |