Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 964 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 964 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 15.113 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Juraci Rovaroto Gonçalves" à passarela localizada no km 1+100 da SP-075, Rodovia Senador José Ermírio de Moraes, em Sorocaba.
Data de Publicação 07/10/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PASSARELA, ROD. SP 075, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/10/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.041

Tramitação

Data Descrição
07/10/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 07/10/2011
10/10/2011 Pauta de 1ª sessão.
11/10/2011 Pauta de 2ª sessão.
13/10/2011 Pauta de 3ª sessão.
14/10/2011 Pauta de 4ª sessão.
17/10/2011 Pauta de 5ª sessão.
18/10/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
19/10/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
31/10/2011 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
25/11/2011 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/11/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável
05/12/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
07/12/2011 Distribuído ao Deputado João Caramez
04/06/2013 Devolvido sem voto
05/06/2013 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
28/06/2013 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
06/08/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/08/2013 Publicados: parecer nº 997, da CCJR, favorável à proposição e parecer nº 998, de 2013, da CTC, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.(DA. pág. 38)
14/08/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 06.08.2013. (DA. pág. 40)
14/08/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/08/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/08/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/08/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
27/08/2013 Recebido pelo Governador em: 27/08/2013 - prazo para sanção: 26/09/2013.
28/08/2013 Publicado Autógrafo nº 30.286. (DA. pág. 29)
28/08/2013 Aguardando Sanção
14/09/2013 Publicada a Lei nº 15.113, de 13 de setembro de 2013. (DOE I pág. 01).
18/09/2013 Arquive-se.
08/10/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.041

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2011 997 / 2013 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
28/06/2013 998 / 2013 favorável favorável Carlão Pignatari Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/08/2013 Autógrafo 30286 Samuel Moreira  
2 14/09/2013 Lei 15113 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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