01/10/2011 |
Publicado Mensagem nº 103/2011, do Senhor Governador do Estado no Diário da Assembleia (DA. pg. 12). |
08/10/2011 |
Publicado o Projeto de Lei nº 954/2011, em Suplemento do Diário Oficial. |
11/10/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/10/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/10/2011 |
Publicadas Emendas de nº 1 a 25, do Deputado Carlos Giannazi. (DA p. 20/21) |
14/10/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/10/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/10/2011 |
Publicadas Emendas: de nº 26, do Deputado Fernando Capez e nº 27 a 47, Deputado Carlos Giannazi. (DA p. 19 e 20) |
18/10/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/10/2011 |
Publicadas Emendas de nºs 48 a 85, do Deputado Gil Arantes. (DA p. 28/29) |
19/10/2011 |
Pauta de 6ª sessão. |
20/10/2011 |
Publicadas as emendas: nº 18, de autorias dos deputados Enio Tatto e outros: nº 19 à 93, da deputada Heroilma Soares; nº 94 à 114, do deputado Carlos Giannazi e nº 115, dos deputados Alex Mamamente e outros. DA páginas 30 à 32. |
20/10/2011 |
Pauta de 7ª sessão. |
21/10/2011 |
Publicadas Emendas de nºs 116 a 119, do Deputado Vitor Sapienza. (DA p.15) |
21/10/2011 |
Pauta de 8ª sessão. |
22/10/2011 |
Publicadas Emendas de nº 120 a 124, da Deputada Heroilma Soares . (DA p.17/18) |
24/10/2011 |
Pauta de 9ª sessão. |
25/10/2011 |
Publicadas Emendas: de nº 125 a 134, do Deputado José Bittencourt e de nº 135 a 137, Deputado Carlos Giannazi. (DA p.23) |
25/10/2011 |
Pauta de 10ª sessão. |
26/10/2011 |
Publicadas Emendas: de nº 138 a 174, do Deputado Gilmaci Santos; nº 175 a 307, Deputado José Zico Prado; nº 308 a 341, Deputado José Bittencourt; nº 342, Deputado Vitor Sapienza; nº 343 a 354, Deputada Heroilma Soares e nº 355 a 363, Deputado André do Prado. (DA p. 26 a 39) |
26/10/2011 |
Pauta de 11ª sessão. |
27/10/2011 |
Publicadas Emendas de nº 364 a 388, do Deputado José Bittencourt; nº 389 a 472, Deputado José Zico Prado; nº 473 480, Deputado Pedro Bigardi e Deputada Leci Brandão; nº 481 a 490, Campos Machado; nº 491 a 499; Deputado Fernando Capez; nº 500 a 531, Deputado Aldo Demarchi e nº 532 a 538, Deputado Antonio Salim Curiati. (DA p. 24 a 33) |
27/10/2011 |
Pauta de 12ª sessão. |
28/10/2011 |
Publicadas Emendas: de nº 539, do Deputado Isac Reis; nº 540 a 550, Deputado Luiz Carlos Gondim; nº 551 a 558, Deputado José Bittencourt; nº 559 a 565, Deputada Heroilma soares; nº 566 a 654, Deputado Sebastião Santos; nº 655 a 857, Deputada Maria Lucia Amary; nº 858 a 899, Deputado Roberto Massafera; nº 900 a 907, Comissão de Infraestrutura. (DA p. 15 a 31) |
31/10/2011 |
Pauta de 13ª sessão. |
01/11/2011 |
Publicadas Emendas de nº 908 a 920, do Deputado Carlos Giannazi; nº 921 a 951, Deputado Dilmo dos Santos; nº 952 a 957, Deputada Heroilma Soares; nº 958 a 965, Deputado Itamar Borges; nº 966 a 997, Deputado Alex Manente; nº 998 a 1233, Deputado Rogério Nogueira; nº 1234 a 1296, Deputada Ana Perugini; nº 1297 a 1301, Deputado Sebastião Santos; nº 1302 a 1308, Deputado Pedro Bigardi e Deputada Leci Brandão. (DA p. 20 a 39) |
01/11/2011 |
Pauta de 14ª sessão. |
02/11/2011 |
Publicados emendas: nºs 1309 a 2065, de autoria do deputado Rogerio Nogueira; nºs: 2066 a 2111, de autoria do deputado Roberto Morais; nºs: 2112 à 2257, de autoria do deputado Olímpio Gomes; nºs: 2258 à 2278, de autoria do deputado Antonio Salim Curiati; nº 2279 à 2377, de autoria do deputado Roberto Massafera; nºs: 2378 à 2740, de autoria do deputado Enio Tatto; nºs: 2741 à 2743, de autoria do deputado Marcos Zerbini; nºs: 2744 à 2881, de autoria do deputado Aldo Demarchi. (DA. páginas 32 à 106).
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04/11/2011 |
Publicadas as emendas: nº 2882, de autoria do deputado Baleia Rossi; 2883 à 2889, de autorias dos deputados Alex Mamente, Luiz Carlos Gondim, Roberto Morais e Vitor Sapienza; nº 2890 à 2893, de autoria do deputado Alex Mamente; nº 2894 à 2983, de autoria do deputado Ulysses Tassitari; nº 2984, de autoria do deputado Chico Sardelli; nº 2985 à 3005, de autoria do deputado Olimpio Gomes; nº 3006 à 3031, deputado Roberto Massafera; nº 3032 à 3164, de autoria do deputado José Zico Prado; nº 3165 à 3186, de autoria da deputada Heroilma Soares; nº 3187 à 3226, de autoria do deputado Marcos Martins; n° 3227 à 3270, de autoria do deputado Cauê Macris; nº 3271 à 3283, de autoria do deputado André Prado; nº 3284 à 3289, de autorias dos deputados Leci Brandão e Pedro Bigardi; nº 3290 à 3322, de autoria do deputado Pedro Bigardi; nº 3323 à 3348, de autoria do deputado Vitor Sapienza; nº 3349 à 3403 , de autoria do deputado Helio Nishimoto; nº 3404 à 3549, de autoria do deputado Hamilton Pereira; nº 3550 à 3577, de autoria Gilson de Souza; nº 3578, de autoria da deputada Maria Lucia Amary; nº 3579 à 3606, de autoria do deputado Antonio Salim Curiati; nº 3607 à 3763, de autoria do deputado Mauro Bragato; nº 3764 à 3781, de autoria do deputado Samuel Moreira; nº 3782 à 3833, de autoria da deputada Vanessa Damo; nº 3834 à 3841, de autoria do deputado Campos Machado; nº 3842 à 3895; de autoria do deputado João Paulo Rillo; nº 3896 à 4413, de autoria do deputado Rogerio Nogueira; nº 4414 à 4450, de autoria do deputado Orlando Bolçone; 4451 à 4484, de autoria do deputado Rui Falcão; 4485 à 4509, de autoria do deputado Fernando Capez; nº 4510 à 4512, de autoria do deputado Gerson Bittencourt; nº 4513 à 4528, de autoria do deputado Isac Reis; nº 4529 à 5187, de autoria do deputado Luiz Carlos Gondim; nº 5188 à 5241, de autoria do deputado Pedro Tobias; nº 5242 à 5277, de autoria do deputado Marcos Neves; nº 5278 à 5284, de autoria do deputado Pedro Bigardi. (DA. páginas 11 à 123). |
05/11/2011 |
Publicadas as emendas: nº 2912, 2917 e 2931, de autoria do deputado Ulysses Tassitari e nº 3835, de autoria do deputado Campos Machado. (DA. página 20). |
05/11/2011 |
Publicadas as emendas: nº 5285 à 5287, de autoria dos deputados: Leci Brandão e Pedro Bigardi; nº 5288, de autoria dos deputados: Antonio Salim Curiatti e Fernando Capez; nº 5289 e 5290 , de autoria dos deputados: José Bittencourt, João Caramez, Maria Lúcia Amary, Olimpio Gomes, Regina Gonçalves e Ulysses Tassitari; nº 5291 à 5292, de autoria dos deputados: Jorge Caruso e Baleia Rossi; 5294, de autoria do deputado Jorge Caruso; nº 5295 à 5411, de autoria da deputada Célia Leão; nº 5412 à 5443, de autoria do deputado Afonso Lobato; nº 5444 à 5480, de autoria do deputado Carlão Pignatari; nº 5481 à 5550, de autoria do deputado Beto Tricoli nº 5551 à 5568, de autoria do deputado Carlos Cezar; nº 5569 à 5599, de autoria da deputada Regina Gonçalves; nº 5600 à 5725, de autoria do deputado Orlando Morando; nº 5726 à 5744, de autoria do deputado Adilson Rossi; nº 5744 à 5745, de autoria do deputado Edson Ferrarini; nº 5747 à 5914, de autoria do deputado Ed Thomas; nº 5915 à 5928, de autoria do deputado João Caramez; nº 5929 a 5955, Deputado Luiz Moura; nº 5956 a 6003, Deputado Edinho Silva; nº 6004 a 6017, Deputado Geraldo Cruz; nº 6018 a 6021, Comissão de Assuntos Desportivos; nº 6022 a 6219, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento; nº 6220 a 6224, Deputado Rogério Nogueira; nº 6225 a 6302, Deputado Welson Gasparini; nº 6303 a 6354, Deputado Vinícius Camarinha; nº 6355 a 6371, Deputada Rita Passos; nº 6372 a 6376, Deputado Feliciano Filho, nº 6377 a 6444, Deputada Telma de Souza; nº 6445 a 6457, Deputado André do Prado; nº 6458 a 6490, Deputado Olímpio Gomes; nº 6491 a 6497, Deputado Simão Pedro; nº 6498 a 6651, Deputado Donisete Braga e nº 6652 a 6687, Deputado Roberto Engler; (DA página 20 a 85). |
07/11/2011 |
Pauta de 15ª sessão. |
08/11/2011 |
Publicadas Emendas: de nº 6688 a 6721, do Deputado Alencar Santana; nº 6722 a 6835, Afonso Lobato; nº 6836 a 6893, Deputada Analice Fernandes; nº 6894 e 6895, Deputado Beto Tricoli; nº 6896 a 6913, Deputado Adilson Rossi; nº 6914 a 6917, Comissão de Educação e Cultura; nº 6918 a 6929, Deputado Simão Pedro; nº 6930 a 6944, Deputado Marcos Martins; nº 6945 a 6997, Deputado João Antonio; nº 6998 a 7001, Deputada Regina Gonçalves; nº 7002 a 7032, Deputado Carlos Cezar; nº 7033 a 7063, Deputado Itamar Borges; nº 7064 a 7074, Deputada Ana do Carmo; nº 7075 e 7076, Deputado José Zico Prado; nº 7077 a 7133, Deputado Jooji Hato; nº 7134 a 7143, Deputada Leci Brandão; nº 7144 a 7171, Deputada Célia Leão; nº 7172 a 7181, Deputado José Bittencourt; nº 7182 a 7184, Deputado Roberto Engler; nº 7185 e 7186, Deputado Fernando Capez; nº 7187 a 7189, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento; nº 7190 a 7201, Deputada Ana do Carmo; nº 7202 a 7215, Deputado Reinaldo Alguz; nº 7216 a 7230, Deputado João Antonio; nº 7231 a 7236, Comissão de Atividades Econômicas; nº 7237 a 7250, Deputado Adriano Diogo; nº 7251 a 7253, Deputado Gil Arantes; nº 7254 a 7259, Deputado Estevam Galvão e nº 7260 a 7315, Deputado Vinícius Camarinha; . (DA p.23 a 58) |
09/11/2011 |
Publicadas Emendas: de nº 7316, dos Deputados Rui Falcão e Aldo Demarchi; nº 7317 a 7319, Deputado Donisete Braga e outros; nº 7320 a 7478, Deputado Enio Tatto e outros; nº 7479, Deputado Enio Tatto; nº 7480 e 7481, Deputada Heroilma Soares; nº 7482 a 7565, Luiz Cláudio Marcolino; nº 7566 a 7625, Deputado Edmir Chedid; nº 7626 a 7681, Deputado José Cândido; nº 7682 a 7705, Deputado Marcos Neves; nº 7706 a 7715, Deputado Rafael Silva; nº 7716 a 7984, Deputado Geraldo Vinholi; nº 7985 a 7999, Deputado Celino Cardoso; nº 8000, Deputada Leci Brandão; nº 8001 a 8006, Deputados Leci Brandão e Pedro Bigardi; nº 8007 a 8029, Deputada Leci Brandão; nº 8030 a 8068, Deputado Antonio Salim Curiati; nº 8069 a 8114, Deputado Marco Aurélio; nº 8115 a 8148, Deputado Adilson Rossi; nº 8149 e 8150, Deputado Isac Reis; nº 8151 a 8196, Deputado Celso Giglio; nº 8197 a 8205, Deputado João Antonio; nº 8206 a 8223, Deputado Carlos Grana; nº 8224 a 8249, Deputado Milton Vieira; nº 8250 a 8269, Deputada Rita Passos; nº 8270 a 8286, Deputado Rodrigo Moraes; nº 8287 a 8289, Gerson Bittencourt; nº 8290 a 8298, Deputado Fernando Capez; nº 8299 a 8302, Deputada Ana do Carmo; nº 8303 a 8319, Deputado Jorge Caruso; nº 8320 a 8340, Deputado Orlando Morando; nº 8341 a 8372, Deputado Olímpio Gomes; nº 8373 a 8381, Deputado Donisete Braga; nº 8382 a 8385, Deputado Campos Machado; nº 8386 a 8489, Deputado Antonio Mentor; nº 8490 a 8512, Deputado Carlos Bezerra Jr.; nº 8513 a 8687, Deputado Luiz Carlos Gondim; nº 8688, Deputado Enio Tatto e outros; nº 8689, Deputado Adriano Diogo; nº 8690, Deputado Alencar Santana; nº 8691 a 8695, Deputado Aldo Demarchi; nº 8696, Deputado Carlos Cezar; nºs 8697 e 8698, Donisete Braga; nº 8699, Deputado Ed Thomas; nº 8700, Deputado Enio Tatto; nº 8701, Deputado Fernando Capez; nº 8702 a 8705, Deputado Hamilton Pereira; nº 8706 a 8709, Deputado Helio Nishimoto; nº 8710 a 8713, Deputado Itamar Borges; nº 8714 e 8715, Deputado José Zico Prado; nº 8716, Deputado Luiz Moura; nº 8717 a 8732, Deputado Mauro Bragato; nº 8733 a 8735, Deputado Orlando Bolçone; nº 8736 a 8743, Deputado Pedro Bigardi; nº 8744 e 8745, Deputado Pedro Tobias; nº 8746, Deputada Regina Gonçalves; nº 8747, Deputado Reinaldo Alguz; nºs 8748 e 8749, Simão Pedro; nºs 8750 e 8751, Deputada Telma de Souza; nº 8752 a 8756, Deputado Vinícius Camarinha e nºs 8757 e 8758, Deputado Luiz Carlos Gondim. (DA p. 25 a 102) |
09/11/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, nos termos do artigo 246, § 3º, "2" da "XIV C.R.I.". |
09/11/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/11/2011 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
18/11/2011 |
Publicada Retificação da Emenda nº 8238. (DA p. 14) |
13/12/2011 |
Publicada Mensagem nº 149/11, de 12/12/11, do Governador do Estado de São Paulo, solicitando que a tramitação seja em caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (DA p. 19) |
13/12/2011 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
14/12/2011 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary Favorável ao PL e à emenda nº 115; às emendas A e B e às subemendas nº 1 a 13 ora apresentadas; contrário às demais emendas., pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/12/2011 |
Recebido o voto em separado dos Deputados(as) Ana Perugini, Luiz Cláudio Marcolino, Simão Pedro, favorável ao PL e à emenda A e às emendas relacionadas às subemendas nº 1 a 10 ora apresentadas; contrário às demais emendas |
14/12/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, Favorável ao PL e à emenda nº 115; às emendas A e B e às subemendas nº 1 a 13 ora apresentadas; contrário às demais emendas. |
15/12/2011 |
Publicado Parecer nº 1945/11, de RE pela CFOP, Deputada Maria Lúcia Amary- favorável: I- ) à proposição, com emendas "A" e "B" ; II- ) à emenda nº 115; III- ) às emendas de nºs: 00054, 00059, 00060, 00061, 00062, 00063,
00064, 00065, 00066, 00067, 00068, 00069, 00070, 00071, 00072, 00073, 00074,
00075, 00076, 00077, 00078, 00079, 00080, 00081, 00082, 00083, 00084, 00085,
00095, 00138, 00175, 00176, 00179, 00181, 00185, 00187, 00189, 00190, 00191,
00192, 00193, 00194, 00195, 00196, 00197, 00198, 00199, 00200, 00201, 00202,
00215, 00216, 00217, 00218, 00222, 00223, 00224, 00225, 00226, 00227, 00228,
00231, 00233, 00234, 00235, 00236, 00237, 00238, 00239, 00240, 00241, 00242,
00243, 00244, 00247, 00251, 00252, 00256, 00260, 00265, 00266, 00267, 00269,
00271, 00275, 00277, 00278, 00280, 00281, 00282, 00284, 00285, 00286, 00287,
00289, 00290, 00291, 00292, 00296, 00297, 00300, 00302, 00304, 00305, 00314,
00390, 00391, 00392, 00393, 00397, 00398, 00399, 00400, 00401, 00408, 00412,
00413, 00414, 00415, 00416, 00417, 00420, 00422, 00426, 00435, 00436, 00437,
00441, 00443, 00446, 00461, 00462, 00466, 00468, 00469, 00471, 00501, 00528,
00532, 00536, 00540, 00545, 00590, 00596, 00598, 00612, 00613, 00623, 00632,
00633, 00635, 00645, 00646, 00647, 00652, 00655, 00671, 00680, 00705, 00743,
00746, 00782, 00785, 00788, 00789, 00796, 00798, 00831, 00833, 00859, 00861,
00864, 00865, 00866, 00867, 00868, 00869, 00871, 00924, 00928, 00934, 00946,
00959, 00964, 00966, 00967, 00971, 00972, 00975, 00977, 00980, 00984, 01109,
01112, 01113, 01126, 01136, 01140, 01145, 01150, 01157, 01158, 01159, 01164,
01165, 01166, 01167, 01169, 01176, 01178, 01182, 01184, 01185, 01186, 01198,
01205, 01206, 01207, 01208, 01209, 01217, 01249, 01336, 01338, 01340, 01342,
01357, 01367, 01421, 01446, 01455, 01500, 01501, 01502, 01503, 01504, 01505,
01506, 01507, 01508, 01509, 01510, 01511, 01512, 01513, 01514, 01515, 01516,
01517, 01518, 01519, 01520, 01521, 01522, 01523, 01524, 01525, 01526, 01527, 01528, 01529, 01530, 01531, 01532, 01533, 01534, 01535, 01536, 01537, 01538,
01539, 01540, 01541, 01542, 01543, 01544, 01545, 01546, 01547, 01548, 01549,
01550, 01551, 01552, 01553, 01554, 01555, 01556, 01557, 01558, 01559, 01560,
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15/12/2011 |
Parecer nº 1945/11- continuação . . .04300, 04307, 04310, 04311, 04317, 04318, 04319, 04323, 04324, 04328, 04330,
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05442, 05463, 05464, 05467, 05469, 05470, 05471, 05472, 05473, 05477, 05479,
05510, 05535, 05542, 05544, 05545, 05550, 05562, 05568, 05569, 05570, 05571,
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15/12/2011 |
Parecer nº 1945/11 - ... continuação. . . 07874, 07875, 07877, 07878, 07879, 07880, 07881, 07882, 07883, 07884, 07885,
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08484, 08491, 08506, 08507, 08569, 08585, 08588, 08589, 08590, 08591, 08592,
08593, 08594, 08595, 08596, 08597, 08598, 08599, 08600, 08601, 08602, 08603,
08604, 08605, 08606, 08607, 08608, 08609, 08610, 08611, 08612, 08613, 08614,
08615, 08616, 08617, 08618, 08619, 08620, 08621, 08622, 08623, 08624, 08625,
08626, 08627, 08628, 08629, 08630, 08631, 08632, 08633, 08634, 08635, 08636,
08637, 08689, 08707, 08717, 08738, 08739, 08740, 08741, 08743, 08745, na forma das subemendas de nºs 1 a 13; e IV- ) contrário às demais emendas. (DA p. 28 a 45) |
15/12/2011 |
56 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, a emenda Aglutinativa, a emenda "B", da relatora, constante do parecer da CFOP e as Subemendas de nºs 1, 3, 5, 6, 9, 11, 12 e 13, constantes do parecer da CFOP; rejeitada a emenda "A", da relatora constante do parecer da CFOP e as subemendas de nºs 2, 4, 7, 8 e 10 às emendas constantes do parecer da CFOP; rejeitadas as demais emendas englobadamente. |
15/12/2011 |
Recebido com voto do relator, Deputado Alex Manente, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, propondo redação final
|
15/12/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Relator, Deputado Alex Manente, propondo redação final |
16/12/2011 |
57 Sessão Extraordinária - Aprovado a redação final. |
16/12/2011 |
Publicada Emenda Aglutinativa nº 8760/11. (DA p. 21) |
16/12/2011 |
Publicado Parecer nº 1979/11, da CFOP. (DA p. 27/28)-Redação Final |
16/12/2011 |
Publicado Retificação do Parecer nº 1945/11, da CFOP. (DA p. 28 a 34) |
16/12/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.681. (DA p. 40/41) |
16/12/2011 |
Aguardando Sanção |
17/12/2011 |
Publicada Retificação do Parecer nº 1979/11. (DA p. 15) |
17/12/2011 |
Publicada Retificação do Autógrafo nº 29.681. (DA p. 15) |
29/12/2011 |
Publicada a Lei nº 14.675, de 28 de dezembro de 2011. (DOE p. 1 e 3) |
30/12/2011 |
Publicada Retificação da Lei nº 14.675, de 28 de dezembrode 2011. (DOE p.1 e 3/4) |
06/03/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.010 |