Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1005 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1005 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Vereador Rodrigo da Cruz França" à estação ferroviária de Franco da Rocha.
Data de Publicação 19/10/2011
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Alencar Santana Braga
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, FRANCO DA ROCHA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 15/10/2015 - 121ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia

Tramitação

Data Descrição
19/10/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 19/10/2011
20/10/2011 Pauta de 1ª sessão.
21/10/2011 Pauta de 2ª sessão.
24/10/2011 Pauta de 3ª sessão.
25/10/2011 Pauta de 4ª sessão.
26/10/2011 Pauta de 5ª sessão.
27/10/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
01/11/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/11/2011 Distribuído ao Deputado João Antonio
07/12/2011 Devolvido do Relator Deputado João Antonio, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
26/06/2014 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
04/08/2014 Devolvido da Relatora Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor.
02/03/2015 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/03/2015 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável
11/03/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/06/2015 Distribuído ao Deputado Campos Machado
01/07/2015 Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/08/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/08/2015 Publicados os Pareceres: nº 594, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e 595, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
06/08/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 04.08.2015. (DA. pág. 20)
06/08/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/08/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/08/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/08/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
19/08/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4132/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.182, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de agosto de 2015.
19/08/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/08/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.182. (DA. pág. 20)
20/08/2015 Aguardando Sanção
11/09/2015 Publicada a Mensagem A-nº 064/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total ao mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 10)
11/09/2015 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
11/09/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/09/2015 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
17/09/2015 Comunicado Vencimento do Prazo
23/09/2015 Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao veto
30/09/2015 Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão
15/10/2015 121ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/03/2015 594 / 2015 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/07/2015 595 / 2015 favorável favorável Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Carlos Cezar  
Voto do relator favorável ao veto Carlos Cezar
Cota solicitando a documentação faltante ao autor. Vanessa Damo  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos João Antonio  
1 20/08/2015 Autógrafo 31182 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1005/2011 Fernando Capez  
2 Ofício 4132 Ofício ao Projeto de lei numero 1005/2011  
3 11/09/2015 Veto Total /2015 Mens. Gov. A-64/2015 Governador  
Total: 3 ocorrência(s)
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