14/10/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 14/10/2011 |
17/10/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/10/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/10/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/10/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/10/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/10/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
25/10/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
31/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
21/11/2011 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
25/11/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
02/12/2011 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
01/02/2012 |
Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
08/02/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável |
08/02/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
29/02/2012 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
02/05/2012 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
15/05/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável |
18/05/2012 |
Publicados: Parecer nº 751/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 752/12, da CEC ¿favorável à proposição e Parecer nº 753/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 18) |
18/05/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
19/12/2012 |
61 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
20/12/2012 |
Publicado Requerimento, do Deputado Alencar Santana Braga, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 22) |
03/01/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
21/01/2013 |
Recebido pelo Governador em: 21/01/2013 - prazo para sanção: 14/02/2013. |
22/01/2013 |
Publicado o autógrafo nº 30.037. (DA. página 5). |
22/01/2013 |
Aguardando Sanção |
15/02/2013 |
Publicada Mensagem A-nº 031/13, de 14/02/13, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 9/10) |
15/02/2013 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
18/02/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
25/02/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/02/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
25/02/2013 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
25/02/2013 |
Designado Relator Especial o Deputado Alencar Santana. |
06/03/2013 |
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto total, do relator especial Alencar Santana Braga, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
06/03/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura. |
11/03/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/03/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
11/03/2013 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
12/03/2013 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado. |
14/03/2013 |
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial José Zico Prado, pela Comissão de Educação e Cultura |
14/03/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
16/03/2013 |
Publicados: Parecer nº 324/13, de RE pela CCJR, Deputado Alencar Santana¿ favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador e Parecer nº 325/13, de RE pela CEC , Deputado -favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 19) |
19/03/2013 |
28ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
19/03/2013 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
01/07/2015 |
35 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
02/07/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 14) |
02/07/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3366/2015, comunicando que na 35ª Sessão Extraordinária, realizada em 1º de julho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
11/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.109 |
11/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |