27/10/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 27/10/2011 |
31/10/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/11/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/11/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/11/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/11/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/11/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/11/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
25/11/2011 |
Distribuído ao Deputado João Antonio |
10/02/2012 |
Recebido com voto do relator João Antonio favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/02/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, favorável ao projeto com emenda |
17/02/2012 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
20/03/2012 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
12/04/2012 |
Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável ao projeto com emenda e contrário à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
17/04/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, favorável ao projeto com emenda e contrário à emenda apresentada pela CCJR |
18/04/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
26/04/2012 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
29/05/2012 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
05/06/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/06/2012 |
Publicado parecer nº 940, de 2012 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - favorável com emenda. DA página 28 |
12/06/2012 |
Publicado parecer nº 941, de 2012 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - favorável à aprovação da proposição com emenda e contrário à emenda apresentada pela CCJR. DA página 28 |
12/06/2012 |
Publicado parecer nº 942, de 2012 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - favorável à aprovação da proposição com a emenda da CMADS e contrário à emenda apresentada pela CCJR. DA página 28 |
12/06/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |