| 18/08/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 18/08/2012 |
| 21/08/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/08/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 23/08/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/08/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/08/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 28/08/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
| 29/08/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 30/08/2012 |
Distribuído ao Deputado João Antonio |
| 10/09/2012 |
Devolvido sem voto |
| 14/09/2012 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
| 21/11/2012 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 28/11/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
| 29/11/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 03/12/2012 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
| 28/02/2013 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 06/03/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável |
| 12/03/2013 |
Publicados os Pareceres: nº 255/2013, da Comissão de Constituição Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 256/2013, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A pág. 27) |
| 12/03/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 17/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |