08/02/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/02/2013 |
14/02/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/02/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/02/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/02/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/02/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/02/2013 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 24) |
25/02/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
26/02/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/02/2013 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
16/05/2013 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/06/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
14/06/2013 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
18/06/2013 |
88ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
18/06/2013 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
19/06/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/06/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
19/06/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
01/08/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado João Caramez, pela comissão CTC |
30/09/2013 |
Recebido com voto favorável, do relator especial João Caramez, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
30/09/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
02/10/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/10/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
02/10/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
02/10/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CFOP |
07/10/2013 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
08/10/2013 |
Publicados os Pareceres: nº 1738, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1739, de 2013, de Relator Especial, pela Comissão de Transportes e Comunicações, Deputado João Caramez e nº 1740, de 2013, de Relator Especial,pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Deputado Mauro Bragato, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 27) |
08/10/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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20/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |