16/03/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 16/03/2013 |
19/03/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/03/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/03/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/03/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/03/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/04/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
05/04/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/04/2013 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
30/04/2013 |
Recebido do relator, Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
22/05/2013 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
12/06/2013 |
Devolvido da vista |
19/06/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado José Bittencourt e ao Deputado Roque Barbiere |
26/06/2013 |
Concedida vista ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
03/07/2013 |
Devolvido da vista |
14/08/2013 |
Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão |
28/08/2013 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
05/09/2013 |
Publicado Requerimento, do Deputado Carlos Neder, solicitando designação de Relator Especial. ( DA. pág. 25) |
06/09/2013 |
Devolvido da vista |
09/09/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/09/2013 |
Presidente solicita Relator Especial |
09/09/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
16/09/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Geraldo Cruz, pela comissão CCJR |
19/09/2013 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/09/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
03/10/2013 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
16/10/2013 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
23/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
24/10/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
25/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
10/12/2013 |
Devolvido sem voto |
07/02/2014 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
24/02/2015 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
21/05/2015 |
Recebido do relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
05/08/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlão Pignatari e ao Deputado Teonilio Barba |
12/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima |
26/02/2016 |
Devolvido da vista |
09/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável |
11/03/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 393, de 2016, de Relator Especial, Deputado Geraldo Cruz, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 394, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura; e nº 395, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 10) |
11/03/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |