Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 189 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 189 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.765 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Salustiano Pupim" ao viaduto localizado no km 578 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Estrela D'Oeste. Parecer nº 237, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 05/04/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Analice Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESTRELA D'OESTE (MUNICÍPIO), RODOVIA, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/04/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 05/04/2013
08/04/2013 Pauta de 1ª sessão.
09/04/2013 Pauta de 2ª sessão.
10/04/2013 Pauta de 3ª sessão.
11/04/2013 Pauta de 4ª sessão.
12/04/2013 Pauta de 5ª sessão.
15/04/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
15/04/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/04/2013 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
18/09/2014 Devolvido sem voto.
26/09/2014 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
17/10/2014 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/11/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com emenda
14/11/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/11/2014 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
08/12/2014 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/12/2014 Aprovada conclusivamente propositura e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/02/2015 Publicados os Pareceres: nº 7, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda e nº 8, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o projeto e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 21)
04/02/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 16.12.2015. (DA. pág. 24)
04/02/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/02/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/02/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/02/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
09/02/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
13/02/2015 Recebido com voto do relator Antonio Mentor propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/03/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, propondo redação final
07/03/2015 Publicado parecer nº 237, de 2015 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação final. (DA. pág. 10)
09/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
10/03/2015 Pauta de 2ª sessão.
13/03/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 928/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.054, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de março de 2015.
13/03/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/03/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.054. (DA. pág. 14)
14/03/2015 Aguardando Sanção
03/04/2015 Publicada a Lei nº 15.765, de 02 de abril de 2015. (DOE I pág. 01)
08/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.105
08/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/02/2015 237 / 2015 propondo redação final propondo redação final Antonio Mentor Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
17/10/2014 7 / 2015 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/12/2014 8 / 2015 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Carlão Pignatari Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/03/2015 Autógrafo 31054 Autógrafo ao Projeto de lei numero 189/2013 Chico Sardelli  
2 03/04/2015 Lei 15765 Governador  
3 Ofício 928 Ofício ao Projeto de lei numero 189/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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