Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 188 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 188 / 2013
Ementa Cria o Sistema de Monitoramento Integrado de Informações e de Controle de Fluxos nas rodovias do Estado.
Data de Publicação 05/04/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gerson Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CONTROLE, FLUXOS, INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO, RODOVIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
05/04/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 05/04/2013
08/04/2013 Pauta de 1ª sessão.
09/04/2013 Pauta de 2ª sessão.
10/04/2013 Pauta de 3ª sessão.
11/04/2013 Pauta de 4ª sessão.
12/04/2013 Pauta de 5ª sessão.
16/04/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
16/04/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/04/2013 Distribuído ao Deputado Cauê Macris.
21/06/2013 Devolvido sem voto.
26/06/2013 Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza.
03/07/2013 Recebido com voto do Relator Deputado Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/08/2013 Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão
28/08/2013 Concedida vista ao Deputado Cauê Macris
26/09/2013 Devolvido da vista
09/10/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
10/10/2013 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
16/10/2013 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
30/10/2013 Devolvido sem voto
30/10/2013 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
25/11/2013 Devolvido sem voto
26/11/2013 Distribuído ao Deputado Orlando Morando
23/06/2015 Devolvido sem voto
24/06/2015 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
29/06/2015 Devolvido sem voto
30/06/2015 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
13/08/2015 Devolvido sem voto
10/05/2017 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
23/06/2017 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
23/08/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
24/08/2017 Publicados os Pareceres: nº 733 , de 2017, da Comissão de Constituiçã, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 734 , de 2017, da Comissão de Transportes e Comunicações, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 11)
24/08/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
31/08/2017 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
23/11/2017 Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
15/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável
18/05/2018 Publicado Parecer nº 659, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 9)
18/05/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/11/2017 659 / 2018 favorável favorável Vaz de Lima Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
07/10/2013 733 / 2017 favorável favorável Marco Aurélio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
23/06/2017 734 / 2017 favorável favorável Carlão Pignatari Comissão de Transportes e Comunicações  
Voltar