26/04/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 26/04/2013 |
29/04/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/04/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/05/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/05/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/05/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/05/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
28/05/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/05/2013 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
01/07/2013 |
Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
04/12/2014 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
12/02/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
27/02/2015 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
12/03/2015 |
Recebido da relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável |
14/05/2015 |
Redistribuído a Deputada Leci Brandão |
16/06/2015 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
18/08/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
21/08/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 852, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 853, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17) |
21/08/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 18.08.2015. (DA. pág. 18) |
21/08/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
25/08/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
26/08/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
27/08/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
02/09/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4451/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.206, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de agosto de 2015. |
02/09/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
03/09/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.206. (DA. pág. 18) |
03/09/2015 |
Aguardando Sanção |
25/09/2015 |
Publicada a Lei nº 15.901, de 24.09.2015. (DOE.-I pág. 01) |
29/09/2015 |
Arquive-se. |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |
25/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.144 |