11/06/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 11/06/2013 |
12/06/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/06/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/06/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/06/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/06/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/06/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
21/06/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/06/2013 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
10/09/2013 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
19/09/2013 |
Entrada na Comissão de Saúde |
25/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
03/10/2013 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde |
08/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
09/10/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
22/10/2013 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
07/11/2013 |
Devolvido sem voto. |
26/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Francisco Campos Tito |
12/12/2013 |
Devolvido sem voto |
07/02/2014 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
12/06/2015 |
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
05/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari |
12/08/2015 |
Devolvido da vista |
26/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável |
28/08/2015 |
Publicados Pareceres: nº 882, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 883, de 2015, da Comissão de Saúde e nº 884/2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. págs. 15 e 16) |
28/08/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |