| 30/08/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 30/08/2013 |
| 02/09/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/09/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/09/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/09/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/09/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/09/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 10/09/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 23/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
| 08/10/2013 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 16/10/2013 |
Concedida vista ao Deputado Cauê Macris |
| 18/10/2013 |
Devolvido da vista |
| 30/10/2013 |
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão |
| 13/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
| 21/11/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 05/12/2013 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
| 03/02/2014 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 12/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
| 17/02/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 26/02/2014 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
| 27/02/2014 |
Devolvido sem voto |
| 26/03/2014 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
| 07/04/2014 |
Devolvido sem voto |
| 22/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
| 13/05/2014 |
Devolvido sem voto |
| 21/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Francisco Campos Tito |
| 20/10/2014 |
Devolvido sem voto |
| 04/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
| 10/11/2014 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 25/11/2014 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
| 02/12/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
| 05/12/2014 |
Publicados os Pareceres: nº 1537, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1538, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura e nº 1539, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da proposição. (D.A. pág. 10 e 11) |
| 05/12/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |