| 30/08/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 30/08/2013 |
| 02/09/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/09/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/09/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/09/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/09/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/09/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 10/09/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 23/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
| 07/10/2013 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 09/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
| 11/10/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 05/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
| 18/12/2013 |
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 12/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável |
| 17/02/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 26/02/2014 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
| 25/03/2014 |
Devolvido sem voto |
| 15/04/2014 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
| 19/05/2014 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, com emenda, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 27/05/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável, com emenda |
| 30/05/2014 |
Publicados os Pareceres: nº 861, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 862, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição e nº 863, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, com emenda. (DA. pág. 14/15) |
| 30/05/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |