Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 743 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 743 / 2013
Ementa Dispõe sobre a criação da Universidade do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira.
Data de Publicação 16/10/2013
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Ana do Carmo
Apoiador(es)
Indexadores LITORAL NORTE (REGIÃO), PINDAMONHANGABA (MUNICÍPIO), SERRA DA MANTIQUEIRA, UNIVERSIDADE, VALE DO PARAÍBA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
16/10/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 33 em 16/10/2013
17/10/2013 Pauta de 1ª sessão.
18/10/2013 Pauta de 2ª sessão.
21/10/2013 Pauta de 3ª sessão.
22/10/2013 Pauta de 4ª sessão.
23/10/2013 Pauta de 5ª sessão.
24/10/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
25/10/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
31/10/2013 Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza
25/11/2013 Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/11/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
29/11/2013 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
05/12/2013 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
10/12/2013 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
18/12/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
19/12/2013 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
06/02/2014 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
27/02/2014 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/03/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável
18/03/2014 Publicados pareceres: nº 320, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 321, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura e nº 322, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 25)
18/03/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
04/12/2018 158ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
04/12/2018 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
05/12/2018 Publicado requerimento de autoria da Deputada Beth Sahão, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 9)
08/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2013 320 / 2014 favorável favorável Marco Aurélio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/12/2013 321 / 2014 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  
27/02/2014 322 / 2014 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/12/2018 Req. Urgência Beth Sahão  
Total: 1 ocorrência(s)
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