Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 637 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 637 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.357 / 2014
Ementa Dá a denominação de "Dom Eduardo Milad Koaik" à Escola Estadual do Bairro Santa Fé, em Piracicaba.
Data de Publicação 14/09/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PIRACICABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.065

Tramitação

Data Descrição
14/09/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 14/09/2013
17/09/2013 Pauta de 1ª sessão.
18/09/2013 Pauta de 2ª sessão.
19/09/2013 Pauta de 3ª sessão.
20/09/2013 Pauta de 4ª sessão.
23/09/2013 Pauta de 5ª sessão.
25/09/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
26/09/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/09/2013 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
09/10/2013 Devolvido do Relator Deputado José Bittencourt, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
06/11/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
25/11/2013 Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/11/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável
28/11/2013 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/12/2013 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
03/12/2013 Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
10/12/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/12/2013 Publicado parecer nº 2197, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 2198, de 2013, da Comissão de Educação e Cultura aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
13/12/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 10.12.2013. (DA. pág. 21)
13/12/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/12/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/12/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/02/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
19/02/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 296/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.563, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de dezembro de 2013.
20/02/2014 Publicado autógrafo nº 30.563. (DA. pág. 20)
20/02/2014 Aguardando Sanção
15/03/2014 Publicada a Lei nº 15.357, de 14.03.2014. (DOE I pág. 01)
17/03/2014 Arquive-se.
30/04/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.065

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2013 2197 / 2013 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/12/2013 2198 / 2013 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos José Bittencourt
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos José Bittencourt  
1 20/02/2014 Autógrafo 30563 Samuel Moreira  
2 15/03/2014 Lei 15357 Governador  
3 Ofício 296 Ofício ao Projeto de lei numero 637/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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