| 25/09/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 25/09/2013 |
| 26/09/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/09/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 30/09/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 01/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 02/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/10/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
| 07/10/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 10/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
| 03/02/2014 |
Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documento |
| 20/03/2014 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
| 07/05/2014 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 21/05/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
| 22/05/2014 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 26/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
| 18/03/2015 |
Devolvido sem voto |
| 21/05/2015 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
| 18/06/2015 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 18/08/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 21/08/2015 |
Publicados Pareceres: nº 856, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 857, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
|
| 21/08/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 18.08.2015. (DA. pág. 18) |
| 21/08/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 25/08/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 26/08/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 28/08/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
| 02/09/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4453/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.208, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de agosto de 2015. |
| 02/09/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 03/09/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.208. (DA. pág. 18) |
| 03/09/2015 |
Aguardando Sanção |
| 25/09/2015 |
Publicada a Lei nº 15.903, de 24.09.2015. (DOE.-I pág. 01) |
| 29/09/2015 |
Arquive-se |
| 24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |
| 25/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.144 |