25/09/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 25/09/2013 |
26/09/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/09/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/09/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/10/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
07/10/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
03/02/2014 |
Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documento |
20/03/2014 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
07/05/2014 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/05/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
22/05/2014 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
26/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
18/03/2015 |
Devolvido sem voto |
21/05/2015 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
18/06/2015 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
18/08/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
21/08/2015 |
Publicados Pareceres: nº 856, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 857, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
|
21/08/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 18.08.2015. (DA. pág. 18) |
21/08/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
25/08/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
26/08/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
28/08/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
02/09/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4453/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.208, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de agosto de 2015. |
02/09/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
03/09/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.208. (DA. pág. 18) |
03/09/2015 |
Aguardando Sanção |
25/09/2015 |
Publicada a Lei nº 15.903, de 24.09.2015. (DOE.-I pág. 01) |
29/09/2015 |
Arquive-se |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |
25/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.144 |