26/09/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 26/09/2013 |
27/09/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/09/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/10/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
09/10/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/10/2013 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
30/10/2013 |
Devolvido sem voto |
01/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
13/12/2013 |
Recebido do relator, Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
18/12/2013 |
Concedida vista ao Deputado José Bittencourt |
11/02/2014 |
Devolvido da vista |
11/02/2014 |
Recebido do Deputado José Bittencourt, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado favorável |
19/02/2014 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado José Bittencourt, favorável |
24/02/2014 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
17/03/2014 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
31/03/2014 |
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
02/04/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável |
03/04/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
16/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira |
29/04/2014 |
Recebido com voto do relator Hamilton Pereira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
20/05/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hamilton Pereira, favorável |
22/05/2014 |
Publicados os Pareceres: nº 767, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 768, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura e nº 769, 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da proposição. (DA pág. 34) |
22/05/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
09/02/2019 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 734/2018 ao Projeto de lei nº 665/2013, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 6) |
11/02/2019 |
Anexado o Projeto de lei 734/2018. |
08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |