02/10/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 02/10/2013 |
03/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/10/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
14/10/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
23/10/2013 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/10/2013 |
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão |
13/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
19/11/2013 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
04/12/2013 |
Anexado aos autos, Despacho do Senhor Presidente desta Assembleia Legislativa determinado a redistribuição do referido Projeto de lei, de acordo com a nova interpretação adotada pela Presidência, com a concordância do colégio de Líderes e comunicada ao Plenário na 180ª Sessão Ordinária, em 27/11/2013. |
04/12/2013 |
Distribuído: Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
24/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
12/03/2015 |
Devolvido sem voto |
20/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Alexandre Pereira |
16/09/2015 |
Devolvido sem voto |
24/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
07/10/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
20/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
20/10/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
03/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
03/12/2015 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
09/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
15/12/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1821, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1822, de 2015, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, e nº 1823, de 2015, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 18) |
15/12/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |