Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 775 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 775 / 2013
Ementa Cria o Pipódromo no âmbito do Estado de São Paulo e a Semana Educativa nas Escolas Públicas e Privadas.
Data de Publicação 25/10/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA, ESCOLA, ESCOLA PRIVADA, PIPA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
25/10/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 25/10/2013
29/10/2013 Pauta de 1ª sessão.
30/10/2013 Pauta de 2ª sessão.
31/10/2013 Pauta de 3ª sessão.
01/11/2013 Pauta de 4ª sessão.
04/11/2013 Pauta de 5ª sessão.
05/11/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
06/11/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/11/2013 Distribuído ao Deputado André Soares
06/12/2013 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/12/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
11/12/2013 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
18/12/2013 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
20/12/2013 Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
12/02/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
13/02/2014 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/02/2014 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
27/02/2014 Devolvido sem voto
18/03/2014 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
22/04/2014 Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
20/05/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto com emenda
22/05/2014 Publicados os pareceres: nº 773, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável; nº 774, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, favorável e nº 775, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição com emenda. (DA pág. 35)
22/05/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
08/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/12/2013 773 / 2014 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
20/12/2013 774 / 2014 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Educação e Cultura  
22/04/2014 775 / 2014 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Maria Lúcia Amary Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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