20/02/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 20/02/2014 |
21/02/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/02/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/02/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/02/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/02/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/03/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
18/03/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/03/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
27/06/2014 |
Devolvido sem voto |
01/07/2014 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
20/08/2014 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
03/11/2014 |
Entrada na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação |
19/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado |
27/08/2015 |
Recebido com voto do relator Luiz Fernando Machado favorável, pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação |
02/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando Machado, favorável |
04/12/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
10/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
02/02/2016 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
17/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
20/02/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 137, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 138, de 2016, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação e nº 139, de 2016, da Comissão de Finanças e Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. págs. 11 e 12) |
20/02/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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02/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |