27/02/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 27/02/2014 |
28/02/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/03/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/03/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/03/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/03/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/03/2014 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
13/03/2014 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
19/03/2014 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
15/05/2014 |
Recebido com voto do relator Orlando Morando favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
20/05/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
24/05/2014 |
Publicado o Parecer nº 791/14 da Comissão de Transportes e Cimunicações , Aprovada, conclusivamente,nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA (p. 22 ) |
24/05/2014 |
Publicado a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 20.05.14. DA (p. 23 ) |
26/05/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
27/05/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
28/05/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
29/05/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de Ofício. |
03/06/2014 |
Encaminhado Ofício SGP n.º 3487/2014 junto à Presidência da República Federativa do Brasil, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 28.05.2014, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Luís Carlos Gondim. |
03/07/2014 |
Publicado ofício nº 1069/2014, da Presidência da República, manifestando-se sobre a referida moção. (DA. pág. 20) |
09/09/2014 |
Publicado Ofício nº 9688/2014, do Ministério das Comunicações, encaminhando manifestação sobre a referida Moção. (DA. pág. 16) |
29/08/2017 |
Arquive-se. |
27/09/2018 |
Arquivo - Arquivado |
15/02/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.010 |