Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 416 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 416 / 2014
Ementa Dispõe sobre a realização de campanhas periódicas e sistemáticas contra a violência sexual voltadas aos usuários e usuárias da Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.
Data de Publicação 16/04/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM, ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO, VIOLÊNCIA SEXUAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 03/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
16/04/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 16/04/2014
22/04/2014 Pauta de 1ª sessão.
23/04/2014 Pauta de 2ª sessão.
24/04/2014 Pauta de 3ª sessão.
25/04/2014 Pauta de 4ª sessão.
28/04/2014 Pauta de 5ª sessão.
05/05/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
05/05/2014 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações.
06/05/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2014 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
22/05/2014 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/06/2014 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
01/07/2014 Devolvido da vista
29/10/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
10/11/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/11/2014 Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt
02/12/2014 Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
09/12/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável
11/12/2014 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
24/02/2015 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
03/03/2015 Recebido do relator, Deputado Roberto Engler, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Coronel Camilo
12/06/2015 Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
05/08/2015 Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari
12/08/2015 Devolvido da vista
26/08/2015 Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima
26/02/2016 Devolvido da vista
09/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável
11/03/2016 Publicados os Pareceres: nº 402, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 403, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações; e nº 404, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 11)
11/03/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
28/10/2017 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 950/2017, ao Projeto de lei nº 416/2014, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 32)
30/10/2017 Anexado o Projeto de lei 950/2017.
03/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/05/2014 402 / 2016 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
02/12/2014 403 / 2016 favorável favorável Gerson Bittencourt Comissão de Transportes e Comunicações  
12/06/2015 404 / 2016 favorável favorável Coronel Camilo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Roberto Engler  
Total: 0 ocorrência(s)

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