16/04/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 16/04/2014 |
22/04/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/04/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/04/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/04/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/04/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/05/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
05/05/2014 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações. |
06/05/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
22/05/2014 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/06/2014 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
01/07/2014 |
Devolvido da vista |
29/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
10/11/2014 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
12/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt |
02/12/2014 |
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
09/12/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável |
11/12/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
24/02/2015 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
03/03/2015 |
Recebido do relator, Deputado Roberto Engler, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
12/06/2015 |
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
05/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari |
12/08/2015 |
Devolvido da vista |
26/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima |
26/02/2016 |
Devolvido da vista |
09/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável |
11/03/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 402, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 403, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações; e nº 404, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à
proposição. (DA. pág. 11)
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11/03/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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28/10/2017 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 950/2017, ao Projeto de lei nº
416/2014, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 32) |
30/10/2017 |
Anexado o Projeto de lei 950/2017. |
03/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |