| 15/04/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 15/04/2014 |
| 16/04/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/04/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 23/04/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/04/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/04/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 28/04/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, art.33, I, 'a' da 'XIV CRI'. |
| 29/04/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 07/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 04/08/2014 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 29/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
| 10/11/2014 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 12/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
| 26/11/2014 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 02/12/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável ao projeto, "ad referendum" do Plenário |
| 06/12/2014 |
Publicados os Pareceres: nº 1572, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1573, 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição "ad referendum" do Plenário. (DA. pág. 06) |
| 06/12/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 01/07/2015 |
Publicada a Mensagem A-nº 047/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, no sentido de ser devolvido ao Poder Executivo, para reexame da matéria, o mencionado Projeto de Lei constante do Anexo que integra a presente Mensagem. (DA. pág. 15) |
| 22/03/2016 |
4 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
| 03/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |