06/09/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 7/8 em 06/09/2014 |
09/09/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/09/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/09/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/09/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/09/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/09/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
17/09/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/09/2014 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
10/02/2015 |
Devolvido sem voto |
12/02/2015 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
09/03/2015 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
13/03/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
24/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
13/08/2015 |
Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
18/08/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
20/08/2015 |
Publicados Pareceres: nº 834, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 835, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17) |
20/08/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 18.08.2015. (DA. pág. 20) |
20/08/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
21/08/2015 |
Republicado o Título do Parecer nº 834, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, por ter saído com incorreção no D.A. de 20/08/2015. (DA. pág. 18)
|
21/08/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
25/08/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
26/08/2015 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
02/09/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4456/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.211, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de agosto de 2015. |
02/09/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
03/09/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.211. (DA. pág. 18) |
03/09/2015 |
Aguardando Sanção |
25/09/2015 |
Publicada Mensagem A-nº 069/2015,
do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto total ao mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 11) |
25/09/2015 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
25/09/2015 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
05/10/2015 |
Devolvido sem voto |
06/10/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
13/10/2015 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável ao veto, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável ao veto |
22/10/2015 |
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
27/10/2015 |
Publicado Parecer nº 1382, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário ao Projeto, favorável ao Veto Total. (DA. pág. 14) |
27/10/2015 |
129ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
27/10/2015 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |