19/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 19/03/2015 |
20/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/03/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/03/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/03/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/03/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/03/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
01/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
06/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato. |
03/09/2015 |
Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota propondo juntada do PL 354/2015 ao PL 148/2015 |
09/09/2015 |
Aprovada a cota do Deputado Afonso Lobato, propondo juntada do PL 354/2015 ao PL 148/2015 |
15/09/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 354, de 2015 ao Projeto de lei
nº 148, de 2015, nos termos do artigo 179, § 1º, da "XIV CRI". (DA. pág. 18) |
15/09/2015 |
Anexado o Projeto de lei 354/2015. |
17/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
17/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
30/09/2015 |
Devolvido sem voto |
01/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
09/10/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável aos PL 148/2015 e PL 354/2015, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável aos PL 148/2015 e PL 354/2015 |
22/10/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
26/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
25/11/2015 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável ao PL 148/2015 e contrário ao PL 354/2015, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
01/12/2015 |
Aprovado conclusivamente o Projeto de lei nº 148/2015, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o Projeto de lei nº 354/2015, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/12/2015 |
Publicados os Pareceres nº 1630, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o PL 148/2015, ao qual se encontra anexado o PL 354/2015, favorável ao PL
148/15 e ao PL 354/15 e nº 1631, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, sobre o PL 148/2015, ao qual se encontra anexado o PL 354/2015, aprovando o PL 148/2015, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicando o PL 354/2015. (DA. pág. 14) |
04/12/2015 |
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 1º.12.2015. (DA. pág. 16) |
04/12/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
07/12/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
08/12/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/12/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
16/12/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7009/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.405, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 8 de dezembro de 2015. |
16/12/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
17/12/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.405. (DA. pág. 89) |
17/12/2015 |
Aguardando Sanção |
13/01/2016 |
Publicada a Lei nº 16.091, de 12.01.2016. (D.O.E. I, pág. 01) |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.092 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |