18/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 18/03/2015 |
19/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/03/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/03/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/03/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/03/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/03/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
27/03/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
15/05/2015 |
Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor. |
10/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
22/09/2015 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável ao projeto com emenda |
30/09/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
01/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira |
21/10/2015 |
Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
27/10/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda proposta pela CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/11/2015 |
Publicados Pareceres: nº 1418, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda e nº 1419, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações,aprovado o Projeto e emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 63) |
04/11/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 27.10.2015. (DA. pág. 64) |
04/11/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/11/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/11/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
10/11/2015 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
12/11/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
25/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
26/11/2015 |
Publicado Parecer nº 1606, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 14) |
26/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/12/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 6442/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.378, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 27 de novembro de 2015.
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02/12/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
03/12/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.378. (DA. pág. 33) |
03/12/2015 |
Aguardando Sanção |
23/12/2015 |
Publicada a Lei nº 16.068, de 22.12.2015. (DOE-I pág. 01) |
16/02/2016 |
Arquive-se. |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.092 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |