| 21/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 21/03/2015 |
| 24/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 25/03/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 26/03/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 27/03/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 30/03/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 01/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 06/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 09/06/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 16/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
| 17/06/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 25/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
| 30/06/2015 |
Devolvido sem voto |
| 01/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
| 25/09/2015 |
Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 06/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, favorável |
| 06/10/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 07/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
| 02/12/2015 |
Recebido do relator, Deputado Orlando Bolçone, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto contrário |
| 09/12/2015 |
Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo |
| 18/02/2016 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 02/03/2016 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado João Paulo Rillo, favorável |
| 05/03/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 341, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 342, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição e nº 343, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Aprovado como parecer o voto em separado do Deputado João Paulo Rillo convertido em parecer nos termos do §5º do artigo 56 da XIV CRI, favorável. (DA. págs. 11 e 12) |
| 05/03/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |