24/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 24/03/2015 |
25/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/03/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/03/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/03/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/03/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/04/2015 |
Juntado a este Projeto de lei o Projeto de lei nº 333/2013, para fins de instrução. |
08/04/2015 |
Anexado o Projeto de lei 333/2013. |
13/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
14/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
27/05/2015 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda |
15/06/2015 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
27/07/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
20/08/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
02/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR |
09/09/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
30/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
05/11/2015 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado e contrário à emenda apresentada pela CCJR., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
09/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado e contrário à emenda apresentada pela CCJR. |
15/12/2015 |
Publicados os Pareceres nº 1870, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda; nº 1871, de 2015, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição, com a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1872, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. págs. 22 e 23 ) |
15/12/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |