| 21/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 21/03/2015 |
| 24/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 25/03/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 26/03/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 27/03/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 30/03/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 31/03/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 01/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 17/09/2015 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 23/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
| 25/09/2015 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
| 28/09/2015 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 06/10/2015 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
| 11/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 12/11/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 17/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
| 26/11/2015 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 09/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
| 15/12/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1776, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1777, de 2015, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais e nº 1778, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 13) |
| 15/12/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 13/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |