21/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 21/03/2015 |
24/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/03/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/03/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/03/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/03/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/03/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
01/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
22/05/2015 |
Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota propondo encaminhamento de ofício à Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano e aos Municípios pertinentes |
19/06/2015 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
01/07/2015 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
06/08/2015 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
25/08/2015 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
02/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
04/09/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
29/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
28/10/2015 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável ao projeto com emenda ora apresentada, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
09/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável ao projeto com emenda ora apresentada |
15/12/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1782, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1783, de 2015, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à proposição e nº 1784, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, com emenda. (DA. pág. 14) |
15/12/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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13/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |