28/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 28/03/2015 |
31/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/04/2015 |
Juntado a este Projeto de lei o Projeto de lei nº 899/2014, para fins de instrução. |
13/04/2015 |
Anexado o Projeto de lei 899/2014. |
14/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
15/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
21/05/2015 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/05/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
01/06/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
25/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
01/07/2015 |
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
04/08/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
06/08/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 622, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 623, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o projeto conclusivamente,
nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 18)
|
06/08/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 04.08.2015. (DA. pág. 20) |
07/08/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
10/08/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
11/08/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
12/08/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
19/08/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4136/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.186, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de agosto de 2015. |
19/08/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
20/08/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.186. (DA. pág. 20) |
20/08/2015 |
Aguardando Sanção |
11/09/2015 |
Publicada a Lei nº 15.882, de 10.09.2015. DOE I pág. 01. |
22/09/2015 |
Arquive-se. |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.085 |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |