02/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 02/04/2015 |
07/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
16/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado José Américo |
18/05/2015 |
Recebido com voto do relator José Américo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/05/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável |
01/06/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
11/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Coronel Telhada |
09/09/2015 |
Recebido com voto do relator Coronel Telhada favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
23/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Telhada, favorável |
23/09/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
29/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
13/10/2015 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
21/10/2015 |
Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari |
16/12/2015 |
Devolvido da vista |
17/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
20/02/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 148, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 149, de 2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e nº 150, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 13) |
20/02/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/04/2016 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 70/2016 ao Projeto de Lei nº 1612/2015, e ambos ao Projeto de Lei nº 397/2015, nos termos do artigo 179,§ 1º, da ¿XIV CRI¿. (DA. pág. 22) |
15/04/2016 |
Anexado o Projeto de lei 1612/2015. |
15/04/2016 |
Anexado o Projeto de lei 70/2016. |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |