15/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 15/04/2015 |
16/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
29/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
09/09/2015 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
30/09/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
01/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
29/10/2015 |
Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
10/11/2015 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
12/11/2015 |
Publicados Pareceres: nº 1452, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e nº 1453, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o Projeto na forma original, conclusivamente,
nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 41) |
12/11/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 10.11.2015. (DA. pág. 42) |
12/11/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
13/11/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
16/11/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
17/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
17/11/2015 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
23/11/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
25/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
26/11/2015 |
Publicado Parecer nº 1607, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 14) |
26/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/12/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 6443/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.379, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 27 de novembro de 2015. |
02/12/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
03/12/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.379. (DA. pág. 33) |
03/12/2015 |
Aguardando Sanção |
23/12/2015 |
Publicada a Lei nº 16.069, de 22.12.2015. (DOE-I pág. 01) |
16/02/2016 |
Arquive-se. |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.091 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |