30/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 30/04/2015 |
04/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
13/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
29/05/2015 |
Publicado o Ofício nº 474/2015, da Prefeitura Municipal de Santo Anastácio, encaminhando cópia do Requerimnto nº 174/2015, solicitando que o refetido Projeto de lei seja aprovado. (DA. pág. 9) |
17/09/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com emenda |
24/09/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
30/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando |
06/10/2015 |
Recebido com voto do relator Luiz Fernando favorável ao projeto e a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
20/10/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
23/10/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1341, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda e nº 1342, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 22) |
23/10/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 20.10.2015. (DA. pág. 24) |
23/10/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
26/10/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
27/10/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
28/10/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
28/10/2015 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
28/10/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, propondo redação final |
13/11/2015 |
Publicado Parecer nº 1466, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 16) |
13/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/11/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6343/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.366, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 de novembro de 2015. |
25/11/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
26/11/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.366. (DA. pág. 15) |
26/11/2015 |
Aguardando Sanção |
17/12/2015 |
Publicada a Lei nº 16.055, de 16.12.2015. (DOE-I pág. 01) |
17/12/2015 |
Arquive-se. |
18/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.123 |
18/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |