19/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 19/05/2015 |
20/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
29/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
24/06/2015 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
01/07/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
13/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
19/08/2015 |
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
01/09/2015 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Engler |
04/09/2015 |
Devolvido da vista |
15/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, favorável |
16/09/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
29/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
16/12/2015 |
Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
24/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável |
27/02/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 221, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 222, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, e nº 223, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 08) |
27/02/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |