Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 670 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 670 / 2015
Ementa Dispõe sobre a criação, organização e atuação de Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados.
Data de Publicação 13/05/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Paulo Rillo
Apoiador(es)
Indexadores GRÊMIO ESTUDANTIL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
13/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 13/05/2015
14/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
15/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
18/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
19/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
20/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
21/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
26/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/05/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
01/07/2015 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/08/2015 Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
19/08/2015 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
26/08/2015 Devolvido da vista
02/09/2015 Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary
11/09/2015 Devolvido da vista
16/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
16/09/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
25/09/2015 Distribuído a Deputada Marcia Lia
15/10/2015 Recebido com voto do relator Marcia Lia favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
17/11/2015 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável
19/11/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
24/11/2015 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
04/12/2015 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
17/02/2016 Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari
23/02/2016 Devolvido da vista
02/03/2016 Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima
01/07/2016 Devolvido da vista
17/08/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável
23/08/2016 Publicados os Pareceres nº 1107, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1108, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura e nº 1109, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 9)
23/08/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/07/2015 1107 / 2016 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
15/10/2015 1108 / 2016 favorável favorável Márcia Lia Comissão de Educação e Cultura  
04/12/2015 1109 / 2016 favorável favorável Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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