11/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 11/06/2015 |
12/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
22/06/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
03/09/2015 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
10/09/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
25/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
24/11/2015 |
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
15/12/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
02/02/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 27, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 28, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
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02/02/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 16.12.2015. (DA. pág. 18) |
02/02/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/02/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/02/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/02/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
19/02/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 371/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.497, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 4 de fevereiro de 2016. |
19/02/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
20/02/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.497. (DA. pág. 14) |
20/02/2016 |
Aguardando Sanção |
12/03/2016 |
Publicada a Lei nº 16.146, de 11.03.2016. (DOE I pág. 01) |
16/03/2016 |
Arquive-se. |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.087 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |