13/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 13/06/2015 |
16/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
23/06/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
13/08/2015 |
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
26/08/2015 |
Devolvido da vista |
02/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável |
09/09/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
24/09/2015 |
Distribuído a Deputada Marcia Lia |
15/10/2015 |
Recebido com voto do relator Marcia Lia favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
28/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável |
29/10/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
03/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
03/12/2015 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
09/12/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Coronel Camilo e ao Deputado João Paulo Rillo |
17/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
19/02/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 102, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 103, de 2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e nº 104, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento
e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 13)
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19/02/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |