18/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 18/06/2015 |
19/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/06/2015 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
29/06/2015 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
04/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
15/10/2015 |
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
27/10/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/11/2015 |
Publicado Parecer nº 1429, de 2015, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
aprovado o substitutivo e prejudicada a moção na forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 64)
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04/11/2015 |
Publicada a Deliberação, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em 27.10.2015. (DA. pág. 65) |
04/11/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/11/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/11/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
10/11/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
12/11/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
25/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
26/11/2015 |
Publicado Parecer nº 1608, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 14) |
26/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/12/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 6434/2015, ao Senhor Governador do Estado. |
21/12/2015 |
Arquive-se. |
19/02/2016 |
Publicado Ofício s/nº, do Governo do Estado ¿ Casa Civil, da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios,manifestando-se acerca da referida Moção. (DA. pág. 7)
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26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.006 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |